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Apresentação O Escritório Jurandir A. Carneiro Carlos Renato Mungo Ronaldo Sanção Lopes Localização   Áreas de Atuação Direito Trabalhista Empresarial   + Serviços Painel do Cliente Agenda MC Notícias / Novidades Links Úteis Fale Conosco   Notícias & Novidades   18/05/2012 PALESTRAS DA QUARTA SEMANA DE MAIO Nesta semana, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP irá apresentar palestras sobre direitos do consumidor, revolução de 1932, medidas cautelares, entre outras. Os eventos acontecem na sede da Ordem (Praça da Sé, 385). Os interessados devem fazer a inscrição na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite em pó integral (400g). leia mais   17/05/2012 OAB SP RECORRE CONTRA ARBITRAMENTO AVILTANTE DE HONORÁRIOS PELO JUDICIÁRIO O conselheiro Ricardo Toledo Santos Filho , presidente da Comissão Especial de Arbitramento de Honorários Advocatícios de Sucumbência da OAB SP, recorreu da decisão da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo que deu ganho de causa à parte adversa em processo, no qual um advogado pleiteava na justiça o pagamento integral do contrato de prestação de serviços firmado com o cliente, que cancelou o pagamento depois de quitar as duas primeiras parcelas de um total de dezoito. leia mais   12/05/2012 MISSA A SANTO IVO SERÁ CELEBRADA POR DOM ODILO SCHERER Este ano, a Missa em louvor a Santo Ivo, padroeiro dos advogados - promovida pela OAB SP, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) - será celebrada pelo Cardeal Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer. A cerimônia acontecerá no dia 21 de maio, às 19 horas, na igreja que leva o nome do santo, no Largo da Batalha, 189, bairro do Ibirapuera. Também participará a União dos Juristas Católicos, presidida por Ives Gandra da Silva Martins. leia mais   16/05/2012 OAB SP, AASP E IASP PREPARAM AÇÃO COLETIVA CONTRA O ESTADO PARA ASSEGURAR DIREITOS DA CARTEIRA DO IPESP Em Nota Pública, divulgada nesta quarta-feira (16/5), a OAB SP, a AASP e o IASP comunicam que ingressarão com ação coletiva para resguardar os interesses de todos os advogados vinculados à Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, administrada pelo IPESP. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a ADIN 4429 ,proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, provocada pela OAB SP, que contestou dispositivo da Lei 13.549/09, que eximiu o Estado de São Paulo da responsabilidade pela Carteira de Previdência dos Advogados do Ipesp, gerida pelo governo desde 1959. leia mais   16/05/2012 OAB SP RECEBERÁ DENÚNCIAS SOBRE DISCRIMINAÇÃO SEXUAL A OAB SP irá receber, orientar, dar suporte e encaminhar denúncias à Comissão Processante Especial, da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, de atos de discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero. leia mais   15/05/2012 CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITOS HUMANOS Dentro do projeto ? Desmistificando o Direito?, promovido pelo jornal ?Estado de Direito?, acontecerá na terça-feira(29/5), na Livraria Saraiva do Pátio Paulista (Rua Treze de Maio, 1947 - Metrô Paraíso), ciclo de palestra sobre Direitos Humanos, que conta com apoio institucional da OAB SP. leia mais   15/05/2012 STF GARANTE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS SEM DESCONTOS Uma decisão liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) assegura aos credores de precatórios do Estado de São Paulo o recebimento dos valores sem os descontos relativos à contribuição previdenciária e assistencial de responsabilidade patronal. leia mais   15/05/2012 MÁRCIO ELIAS ROSA TOMA POSSE SOLENE COMO PROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA O novo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo (MP-SP), Márcio Fernando Elias Rosa, tomou posse solene do cargo em cerimônia realizada na última sexta-feira (11/5), no auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina. leia mais   14/05/2012 SANTANA SEDIARÁ 16º ENCONTRO REGIONAL DOS ADVOGADOS A Subsecção de Santana, na Zona Norte da Capital, sediará o 16º Encontro Regional de Advogados, que irá reunir advogados inscritos no Ipiranga, Itaquera, Penha de França, Santana, São Miguel Paulista, Tatuapé e da Vila Prudente, no próximo sábado, dia 19 de maio, das 8h30 às 13h, no Terraço (Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 150). A coordenação geral é do vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa. leia mais   14/05/2012 PALESTRA SOBRE NOVO CÓDIGO PENAL NO FÓRUM CRIMINAL DA BARRA FUNDA O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove nesta terça-feira (15/5), no Fórum Criminal da Barra Funda, a palestra ?A Reforma do Código Penal ? Propostas?, com o desembargador Marco Antonio Marques da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. leia mais   12/05/2012 PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB SP COMEMORA 30 ANOS E PREMIA SILVIA PIMENTEL Presidente do órgão mundial mais importante na defesa dos direitos femininos, o Cedaw (Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher), da ONU, a advogada Silvia Pimentel receberá o prêmio Franz de Castro de Direitos Humanos da OAB SP, que comemora 30 anos, no dia 30 de maio, às 19 horas, no Salão Nobre da Seccional (Praça da Sé, 385 ? 1º.andar). leia mais   12/05/2012 PRESIDENTE DA OAB SP PARABENIZA CONJUR PELO LANÇAMENTO DO ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL 2012 O presidente da OAB SP Luiz Flávio Borges D´Urso parabenizou o jornalista Márcio Chaer pelo lançamento do ?Anuário da Justiça Brasil 2012?, ocorrido na última quarta-feira (9/5), na sede Supremo Tribunal Federal, em cerimônia que reuniu cerca de 500 pessoas, com destaque para os presidentes do: STF, ministro Ayres Britto; STJ, ministro Ari Pargendler; e do TST, João Oreste Dalazen, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams e o defensor público geral da União, Haman Tabosa. leia mais   11/05/2012 EVENTO FAZ HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES O Departamento de Cultura e Eventos se uniu às comissões de Ação Social, Acadêmicos de Direito e Jovem Advogado da OAB SP farão uma homenagens às mães neste sábado (12/5), às 10 horas no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385). leia mais   11/05/2012 PALESTRAS DA TERCEIRA SEMANA DE MAIO Nesta semana, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP irá apresentar palestras sobre mediação, reprodução assistida, código penal e diversidade sexual, entre outras. Os eventos acontecem na sede da Ordem (Praça da Sé, 385). A palestra ?Reforma do Código Penal? acontecerá no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Avenida Dr. Abraão Ribeiro, 313) e o ?I Encontro Estadual dos Direitos da Diversidade Sexual da OAB SP? será realizado no Teatro Gazeta (Avenida Paulista, 900). Os interessados devem fazer a inscrição na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite em pó integral (400g). leia mais   11/05/2012 HOMENAGEM À REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 Para lembrar o início dos protestos que levaram à Revolução Constitucionalista de 1932, o presidente da OAB SP Luiz Flávio Borges D´Urso fará a abertura da palestra ?80 Anos da Revolução Constitucionalista de 1932 ? Homenagem ao capitão Gino Struffaldi?, no dia 22 de maio, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar), com promoção do Departamento de Cultura e Eventos e da Comissão de Resgate da Memória da OAB SP. leia mais

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